Processo 181310/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 17:39
Autuado em 31/03/2016 17:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 532/2017 da Segunda Câmara, de 13/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   532/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   532/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA
Gestor das Contas ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2018 13:51 do Protocolo 280439/18
10/01/2018 11:59 AR do ofício OPD - 2119/17 - GP
01/09/2016 14:29 AR do Ofício ODL - 1574/2016 - DP
19/08/2016 10:53 do Protocolo 687914/16
09/05/2016 15:22 do Protocolo 389980/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/12/2017 Ofícios Processuais Diversos   2119/ 2017   
DP  16/08/2016 Ofício de Diligência   1574/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2017 1714 Acórdão de Parecer Prévio nº 532/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 1450/2017
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1565/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4325/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2018 12:53 DP  
24/04/2018 06:59 CMEX Informação nº 56/2018 -
12/12/2017 11:38 DP Informação nº 15447/2017 -
11/12/2017 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2119/2017 -
17/11/2017 09:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2375/2017 -
14/11/2017 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3715/2017 -
27/10/2017 15:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 532/2017 -
31/07/2017 10:11 GCAML  
20/07/2017 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2412/2017 -
20/07/2017 16:22 SMPjTC Despacho nº 158/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
17/04/2017 11:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1450/2017 -
07/04/2017 15:41 SMPjTC Parecer nº 3110/2017 - Necessidade de liberação ao SIM STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
19/08/2016 12:00 COFIM Instrução nº 960/2017 - MUNICÍPIO DE MANDAGUARI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contas Regulares. Atendimento ao Despacho nº 1565/16-GCAML, peça processual nº 15.
16/08/2016 10:33 DP Ofício de Diligência nº 1574/2016 -
11/07/2016 08:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1565/2016 -
29/06/2016 17:11 SMPjTC Parecer nº 8456/2016 - diligência PCA diligência
01/04/2016 12:20 DCM Instrução nº 2978/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2016 19:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4325/2016 -

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